União Europeia quer taxar big techs para financiar orçamento

A União Europeia apresentou um plano para taxar as gigantes da internet, conhecidas como big techs. A medida integra um pacote de novas fontes de arrecadação para o orçamento de 2028 a 2034, que prevê uma redução de € 204 bilhões (US$ 224 bilhões) em relação ao plano orçamentário original.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, apresentou uma minuta que prevê a cobrança anual de 3% do faturamento líquido anual proveniente de publicidade on-line, serviços de intermediação digital e dados gerados de grandes empresas de tecnologia com faturamento anual de pelo menos € 50 milhões em atividades digitais na União Europeia e faturamento global superior a € 750 milhões.

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O tema será debatido na próxima semana em Bruxelas. Costa busca um acordo até o fim deste ano, antes da realização de várias eleições importantes no bloco, incluindo na França e na Polônia, que podem afetar as negociações orçamentárias.

A Comissão Europeia, braço executivo da UE, inicialmente propôs um orçamento de € 2 trilhões (US$ 2,2 trilhões), com bilhões de euros destinados à defesa e à competitividade, além dos gastos tradicionais com subsídios agrícolas e fundos de desenvolvimento. Também propôs € 60 bilhões em novos impostos anuais sobre uma parcela da arrecadação dos países com o tabaco, um imposto corporativo fixo para grandes empresas e uma cobrança sobre aparelhos eletrônicos descartados e não recolhidos, entre outras medidas.

A proposta apresentada neste sábado é a mais recente tentativa de Bruxelas de alcançar um acordo, depois que a iniciativa anterior da Irlanda, que atualmente exerce a presidência rotativa da UE, foi criticada por ainda ser grande demais e por outros países por ser pequena demais.

“Este é um orçamento à altura de nossas ambições”, disse Costa em entrevista coletiva em Bruxelas. “Esta proposta é adequada para enfrentar os desafios que nossas sociedades estão enfrentando.”

Depois de um eventual acordo entre os países da União Europeia, é preciso que o tema passe pelo Parlamento Europeu.

A taxação das bigs techs pela UE ganhou força desde o ano passado, após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que as regulações digitais no exterior seriam injustas. Na ocasião, a porta-voz da Comissão Europeia, Paula Pinho, disse que “é direito soberano da UE e de seus Estados-membros regular” as atividades econômicas no bloco.

Leia mais: Líder do governo no Congresso apresenta projeto para taxar big techs

Trump há muito critica as regulações europeias de tecnologia e sobre concorrência que afetam gigantes americanos como o Google (da Alphabet), a Apple (fabricante do iPhone), e a Meta (dona de WhatsApp, Facebook e Instagram). Os EUA também pressionaram recentemente a Comissão Europeia a suavizar seu Código de Práticas para a Inteligência Artificial.

 

 

 

 

 

 

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