Senado aprova MP do Brasil Soberano 3, para empresas afetadas por tarifaço

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto resultante da Medida Provisória (MP) 1.379/2026, para criar linhas de crédito no total de R$ 22,6 bilhões, com juros subsidiados, para empresas afetadas pela sobretaxação dos Estados Unidos a produtos brasileiros. O texto segue para sanção. A MP tem validade até a quarta-feira (18).

O texto permite a combinação dos recursos da União com recursos próprios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Pelo previsto, R$ 13,5 bilhões vêm do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões, do BNDES.

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A proposta reforça o Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas afetadas por barreiras comerciais internacionais, tarifas e instabilidades geopolíticas. A ampliação dos recursos deve beneficiar exportadores de produtos industriais, agropecuários, florestais, pesqueiros, aquícolas e minerais, além de seus fornecedores.

Inicialmente, o BNDES previa dispor de R$ 5 bilhões. Em setembro, no entanto, o banco ampliou sua participação no Plano Brasil Soberano 3 para R$ 9,1 bilhões. Com os recursos adicionais, o orçamento final do plano de apoio passou dos R$ 18,5 bilhões estimados inicialmente para R$ 22,6 bilhões.

Do total de recursos, R$ 8,8 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pela aplicação de tarifas comerciais pelos Estados Unidos. Outros R$ 6,8 bilhões serão destinados aos beneficiários exportadores e seus fornecedores que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.

Os R$ 7 bilhões restantes serão distribuídos da seguinte forma: R$ 1 bilhão para empresas atuantes em setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro; R$ 4 bilhões para empresas atuantes em atividades relacionadas à fabricação de adubos e fertilizantes ou de intermediários para fertilizantes; R$ 2 bilhões para empresas atuantes em atividades industriais e tecnológicas na cadeia de minerais críticos e estratégicos.

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