Decisão sobre genocídio em Mianmar pode fortalecer processo contra Israel sobre Gaza

A HAYA, 20 Nov (Reuters) – A ⁠decisão histórica da Corte Internacional de Justiça de que ‌Mianmar cometeu genocídio contra os rohingyas fortalecerá a ação de genocídio movida pela África do Sul contra Israel em ‌relação à guerra em Gaza, afirmaram especialistas jurídicos, estabelecendo um precedente de que a intenção genocida pode coexistir com um objetivo militar.

Embora os conflitos em Gaza e em Mianmar sejam juridicamente distintos, os dois processos que tramitam na Corte Internacional ⁠de ‌Justiça baseiam-se em alegações de que os Estados violaram suas ⁠obrigações previstas na Convenção sobre Genocídio de 1948.

Na quinta-feira, o tribunal concluiu que Mianmar violou a convenção por diversos motivos decorrentes dos maus-tratos infligidos à minoria muçulmana rohingya pelas Forças Armadas.

A África do Sul, que moveu ​uma ação por genocídio contra Israel devido à sua conduta em Gaza, acolheu com satisfação a decisão. O ministro ​das Relações Exteriores sul-africano, Ronald Lamola, afirmou que ela estabeleceu um precedente importante ao determinar, pela primeira vez, que um Estado havia cometido genocídio. Para ele, isso tem “grande significado” para o processo contra Israel, cuja audiência não está ‌prevista antes de 2029.

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Tanto Mianmar quanto Israel ​defendem as ações de suas forças armadas como respostas legítimas a insurgências. Mas uma maioria de nove juízes do tribunal composto por 15 membros ⁠concluiu que cerca ​de 10 mil ​mortes, incluindo crianças, a destruição de casas, a violência sexual generalizada e o ⁠êxodo forçado de mais de 700 ​mil pessoas em 2017 constituíram um genocídio patrocinado pelo Estado.

A decisão também concedeu outras importantes vitórias jurídicas à Gâmbia, que moveu ​a ação há sete anos em nome dos países de maioria muçulmana.

Os juízes concluíram que Mianmar descumpriu ​sua obrigação de ⁠prevenir o genocídio e determinaram que o país deve facilitar o retorno dos refugiados ⁠rohingya e pagar indenizações cujo valor não foi especificado.

O tribunal também adotou conclusões de relatórios de investigação da ONU, incluindo um que afirma que as mortes em massa e os estupros demonstraram intenção genocida.

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