Moretti e Lindbergh se reconciliam após trocas de farpas sobre pacote fiscal

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, fez um gesto ao deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), um dos vice-líderes do governo no Congresso Nacional, durante reunião com a bancada do PT na Câmara nesta terça-feira (17). Os dois haviam travado um embate desde a semana passada por causa do projeto de medidas fiscais idealizado pela equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio da Silva e do qual Moretti tem sido o principal porta-voz.

De acordo com relatos de participantes da reunião, Moretti disse que o debate sobre o ajuste esquentou, mas fez questão de ressaltar que e o deputado do PT são amigos e aliados e que as divergências sobre o projeto não mudam isso. Depois, Moretti e Lindbergh posaram juntos para uma foto.

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Bancada do PT

Mais cedo nesta terça-feira, a bancada do PT havia decidido se posicionar a favor do projeto de ajuste fiscal. Ontem, Lindbergh chamou Moretti de autoritário. A crítica foi uma resposta a uma entrevista do ministro ao jornal Folha S.Paulo. Na entrevista, Moretti diz que uma parcela da esquerda é sectária e atrasa o combate a privilégios.

Na semana passada, Lindbergh já havia criticado o projeto, quando Moretti participou de uma sessão da Comissão de Mista de Orçamento.

Após a reunião, o deputado do PT disse que ainda mantém a tentativa de mudar o texto, mas elogiou a participação do ministro no encontro.

– A gente não decidiu ainda qual é a estratégia, mas a gente continua querendo convencer o governo a mexer (no texto). Nesse cenário de desaceleração econômica um contingenciamento desse pode, associado a taxa de juros, colocar a economia em uma recessão. A reunião foi boa porque distensionou. A gente tem um respeito grande por ele.

Texto-base

O texto-base foi aprovado na semana passada com um Senado dividido (45 votos favoráveis e 31 contrários) e deveria ter a sua tramitação concluída nesta terça-feira na Casa, mas não houve acordo.

O Senado tentou votar quatro trechos destacados em separado que podem alterar o desenho do texto-base. O governo trabalha para derrubar todos os destaques, mas a articulação política do Poder Executivo não tinha segurança de teria os votos para manter o texto.

Um dos pontos de divergência se trata do trecho que reduz temporariamente os repasses previstos na Lei Kandir, uma medida de compensação a estados e municípios para estimular exportações. A medida enfrenta resistência de governadores.

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Resistência

Parte da base mais à esquerda de Lula resiste a aprovar o texto, que é considerado crucial pela equipe econômica do governo para atender o equilíbrio fiscal.

Segundo o governo, o conjunto de medidas terá impacto de R$ 56 bilhões nas contas públicas no próximo ano, com efeitos que devem crescer nos anos seguintes. Entre as principais medidas previstas estão mudanças nas regras de contingenciamento de despesas, permitindo que o governo bloqueie gastos para perseguir o centro da meta fiscal, e não apenas o limite inferior da margem de tolerância.

O texto também prevê uma nova rodada de redução de benefícios tributários, ampliando de 10% para 20% o corte linear de incentivos fiscais, além de estabelecer limites para compensações tributárias.

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